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1010 registos encontrados
JC/TRL/2014-03-13/195
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
44/12.0YUSTR.E2.L1
Data :
2014-03-13
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, Itau - Instituto Técnico de Alimentação Humana, Trivalor - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Carlos Alberto dos Santos Martins Moura e José Luís Silvestre Cordeiro v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCRS/2013-07-19/194
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Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
88/12.1YUSTR.L1
Data :
2013-07-19
Relator :
Juiz/Coletivo :
Cláudia Campos Roque
Partes :
Eurest (Portugal)–Sociedade Europeia de Restaurantes, Trivalor–Sociedade Gestora de Participações Sociais, Uniself–Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, Sodexo Portugal–Restauração e Serviços, ICA-Indústria e Comércio Alimentar, e Nordigal
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCRS/2012-10-29/193
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Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
44/12.0YUSTR
Data :
2012-10-29
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, Itau - Instituto Técnico de Alimentação Humana, Trivalor - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Carlos Alberto dos Santos Martins Moura e José Luís Silvestre Cordeiro v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
JC/TRL/2012-04-11/192
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
262/10.5TYLSB.L1
Data :
2012-04-11
Relator :
Jorge Raposo
Juiz/Coletivo :
Fernando Ventura
Partes :
Eurest (Portugal) – Sociedade Europeia de Restaurantes, Trivalor – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, Sodexo Portugal – Restauração e Serviços, ICA - Indústria e Comércio Alimentar, e Nordi
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2010-12-10/191
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
262/10.5TYLSB
Data :
2010-12-10
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Eurest (Portugal) – Sociedade Europeia de Restaurantes, Trivalor – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados, Sodexo Portugal – Restauração e Serviços, ICA - Indústria e Comércio Alimentar, e Nordi
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TRL/2010-06-23/190
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
103/10.3TYLSB.L1.A-3
Data :
2010-06-23
Relator :
Juiz/Coletivo :
Carlos Rodrigues de Almeida
Partes :
Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados et al v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TRL/2010-06-02/189
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Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
103/10.3TYLSB.L1-3
Data :
2010-06-02
Relator :
Juiz/Coletivo :
Carlos Rodrigues de Almeida
Partes :
Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados et al v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2010-01-04/188
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Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
3.º Juízo
Nº do Processo :
636/09.4TYLSB
Data :
2010-01-04
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
SA Itau - Instituto Técnico de Alimentação Humana SA, Trivalor - Sociedade Gestora de Participações Sociais SA, Carlos Alberto dos Santos Martins Moura, Joaquim Augusto Freitas Fernandes Dias Cabaço e José Luís Silvestre Cordeiro v. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso da decisão da AdC que indefere o pedido de assistência a audiência oral da co-arguida
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 26.º da Lei 18/2003
Link da Decisão :
