Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/TCL/2007-07-05/418
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1697/05.0TYLSB
Data :
2007-07-05
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
ABBOTT Laboratórios, BAYER Diagnostics Europe, BAYER Portugal, JOHNSON & JOHNSON e MENARINI Diagnósticos v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2003/06; PRC/2005/04
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2007-04-26/417
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
406/05.9TYLSB 1697/05.0TYLSB
Data :
2007-04-26
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
ABBOTT Laboratórios, BAYER Diagnostics Europe, BAYER Portugal, JOHNSON & JOHNSON e MENARINI Diagnósticos v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Despacho
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2003/06; PRC/2005/04
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2009-06-03/416
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
220/07.7TYLSB
Data :
2009-06-03
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria Teresa Mascarenhas Garcia
Partes :
FAMARI – Fábrica Marinense de Cartonagem v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/01
Tipo de Private Enforcement :
JC/TC/2008-12-10/415
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
1170/2007
Data :
2008-12-10
Relator :
Juiz/Coletivo :
Mário Torres
Partes :
Fábrica de Papel do Ave v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/01
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TCL/2007-09-19/413
Partilhar
Tribunal :Tribunal do Comércio de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
598/07.2TYLSB
Data :
2007-09-19
Relator :
Juiz/Coletivo :
Maria José Costeira
Partes :
Fábrica de Papel do Ave v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/01
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TACL/2009-05-06/412
Partilhar
Tribunal :Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
192/09.3BELSB
Data :
2009-05-06
Relator :
Juiz/Coletivo :
Carla Pereira Portela
Partes :
EUREST (Portugal) - Soc. Europeia de Restaurantes v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
PRC/2007/02
Tipo de Private Enforcement :
Documentos :
JC/TRCL/2021-11-04/411
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Secção de Propriedade Intelectual, Concorrência Regulação e Supervisão
Nº do Processo :
420/17.1YUSTR
Data :
2021-11-04
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
APEC - Associação Portuguesa de Escolas de Condução e Alcino [...] Cruz vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Recurso Penal
Nº processo ANC/CE :
PRC/2016/8
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 69.ºda Lei n.º19/2012
Documentos :
JC/TCRS/2021-06-15/410
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Juiz 3
Nº do Processo :
420/17.1YUSTR
Data :
2021-06-15
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
APEC - Associação Portuguesa de Escolas de Condução e Alcino [...] Cruz vs. AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Repetição de decisão do TCRS
Nº processo ANC/CE :
Repetição de decisão do TCRS
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 9.º, da Lei n.º19/2012 e Artigo 101.º do TFUE
Documentos :
