Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/STA/2012-05-16/549
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal Administrativo
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
064/12
Data :
2012-05-16
Relator :
Juiz/Coletivo :
Ascensão Lopes
Partes :
[A] v Fazenda Pública (Instituto da Vinha e do Vinho)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Documentos :
JC/TAFV/2009-09-20/548
Partilhar
Tribunal :Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
2009-09-20
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[A] v Fazenda Pública (Instituto da Vinha e do Vinho)
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
JC/TRP/2007-05-09/545
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação do Porto
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
731258
Data :
2007-05-09
Relator :
Juiz/Coletivo :
Ataíde das Neves
Partes :
[B] v [C]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Lei 18/2003, 6
Documentos :
JC/TJV/0000-00-00/544
Partilhar
Tribunal :Tribunal Judicial de Valongo
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[B] v [C]
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Lei 18/2003, 6
JC/TJCLO/2022-02-23/542
Partilhar
Tribunal :Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
Secção/Juízo :
Juízo Local Cível de Sintra - Juiz 3
Nº do Processo :
5/21.8YQSTR
Data :
2022-02-23
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Associação Nacional de Vendedores de Imprensa Anvi e José Luís Nobre da Cruz Carrilho vs. VASP Distribuição de Publicações, S.A.
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Procedimento cautelar
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Art.372.º, n.º1 Código do Processo Civil
Documentos :
JC/TRL/2014-04-03/540
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Relação de Lisboa
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
672/11.0YRLSB
Data :
2014-04-03
Relator :
Teresa Soares
Juiz/Coletivo :
Ana Lucinda Cabral; Maria de Deus Correia
Partes :
Associação Nacional das Farmácias e Farminveste v IMS Health
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 102 e L 18/2003, 6
Documentos :
JC/TA/0000-00-00/539
Partilhar
Tribunal :Tribunal Arbitral
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Associação Nacional das Farmácias e Farminveste v IMS Health
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Decisão Sumária
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
TFUE, 102 e L 18/2003, 6
JC/TCAS/2011-02-03/537
Partilhar
Tribunal :Tribunal Central Administrativo Sul
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
06545/10
Data :
2011-02-03
Relator :
Juiz/Coletivo :
António Vasconcelos
Partes :
[U] v Instituto do Emprego e Formação Profissional - IEFP
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
CCP, 70(2)(g) e 146(2)(o)---------L 18/2003, 4
Documentos :
