Imagem
Pesquisar na JurisComp
Poderá fazer buscas na base de dados por um ou vários critérios aqui
Devido à constante atualização de dados poderão surgir novos resultados a todo o momento.
Pesquisa na JurisComp
Pesquisa por campos
Resultados da sua pesquisa :
1010 registos encontrados
JC/TC/2017-06-06/489
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Plenário
Nº do Processo :
206/16
Data :
2017-06-06
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
AdC v. A., SA
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Reclamação dos acórdãos do Tribunal Constitucional 376/2016 e 674/2016
Nº processo ANC/CE :
INC/2015/2
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 84.º, n.º 4, da Lei 19/2012
Link da Decisão :
JC/TC/2016-12-13/487
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
1.ª secção
Nº do Processo :
206/16
Data :
2016-12-13
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
AdC v. A., SA
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Recurso de sentença do TRCS de 1.02.2016 no processo 352/15.8YUSTR
Nº processo ANC/CE :
INC/2015/2
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 84.º, n.º 4 e 5, da Lei 19/2012
Link da Decisão :
JC/TC/2017-04-11/486
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
206/16
Data :
2017-04-11
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
AdC v. Ford Lusitana, S.A
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Inadmissivel
Do pedido :
Recurso de constitucionalidade
Nº processo ANC/CE :
INC/2015/2
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
Artigo 84.º da Lei 19/2012
Link da Decisão :
JC/TC/2016-12-13/484
Partilhar
Tribunal :Tribunal Constitucional
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
206/2016
Data :
2016-12-13
Relator :
Maria de Fátima Mata-Mouros
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ford Lusitana v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
INC/2015/2
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
L 19/2012, 84(4) e (5)
Documentos :
JC/TCRS/0000-00-00/483
Partilhar
Tribunal :Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
352/15.8YUSTR
Data :
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
Ford Lusitana v AdC
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Decisão Sumária
Sucesso/Insucesso :
Sucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
INC/2015/2
Tipo de Private Enforcement :
Normas :
L 19/2012, 84(4) e (5)
JC/STJ/2007-11-15/482
Partilhar
Tribunal :Supremo Tribunal de Justiça
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
07B3933
Data :
2007-11-15
Relator :
Salvador da Costa
Juiz/Coletivo :
Ferreira de Sousa; Armindo Luís
Partes :
[AA] v Ford Lusitana
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Reg. 1475/95
Documentos :
JC/000/2007-03-29/481
Partilhar
Tribunal :
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
2007-03-29
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[AA] v Ford Lusitana
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Acordão
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Reg. 1475/95
JC/000/2004-08-29/480
Partilhar
Tribunal :
Secção/Juízo :
Nº do Processo :
Data :
2004-08-29
Relator :
Juiz/Coletivo :
Partes :
[AA] v Ford Lusitana
Capitulo/Área de Direito da Concorrência :
Tipo de decisão :
Sentença
Sucesso/Insucesso :
Insucesso
Do pedido :
Nº processo ANC/CE :
Tipo de Private Enforcement :
STAND-ALONE
Normas :
Reg. 1475/95
